Na segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023, a Câmara Municipal de Santa Vitória realizou a 1º reunião do exercício sob a direção do presidente Carlos César de Queiroz. Na reunião, foram formadas as comissões temáticas que farão o estudo preliminar das proposições encaminhadas à Casa Legislativa no decorrer do ano. As comissões ficaram assim compostas.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Presidente: Júnior Sebastião de Souza
Relator: Gilmar Fidélis de Lima
Membro: Francisco de Assis Vilela Tostes
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Presidente: Joaquim José de Lima
Relator: Gilmar Fidélis de Lima
Membro: Mônica Aparecida Romão Tófolis
Comissão de Educação, Saúde, Desporto e Cultura
Presidente: Zilmar Balbino Pereira Filho
Relator: Mônica Aparecida Romão Tófolis
Membro: Edson Gonçalves Pinheiro
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes
Presidente: Edson Gonçalves Pinheiro
Relator: Francisco de Assis Vilela Tostes
Membro: Gilmar Fidélis de Lima
Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente
Presidente: Eurípedes Henrique de Andrade
Relator: Weliton Ferreira Lima
Membro: Joaquim José de Lima
No retorno do recesso, várias indicações foram apresentadas. Vereador GILMAR FIDÉLIS DE LIMA: INDICAÇÃO 001/2023, que determina ao Departamento de Trânsito que realize um estudo viário no sentido de proceder com a instalação de redutor de velocidade próximo ao trevo da Av. Dona Carminha, na entrada da cidade. INDICAÇÃO 002/2023, que proceda com a recuperação (recapeamento) através de pavimentação asfáltica da Rua Homero Santos, situada entre as ruas Nossa Senhora das Vitórias e Joaquim Ribeiro de Gouveia. INDICAÇÃO 003/2023, de que proceda com a aquisição de 08 aparelhos de ar condicionado e 10 televisores para serem direcionados ao CEMEI ERCÍLIO DOMINGUES FRANCO. INDICAÇÃO 004/2023, que proceda com a abertura do canteiro central da Av. Dona Carminha, na altura do empreendimento Santa Vitória Jardinagem e Paisagismo. O Vereador MARCOS CLÉBER ARANTES SANTOS: INDICAÇÃO 005/2023, que proceda com a realização de reforma do prédio do Terminal Rodoviário de Santa Vitória, com atenção especial para os banheiros e área de embarque e desembarque. INDICAÇÃO 006/2023, que proceda com a adequação da entrada do Pronto Socorro Municipal com a finalidade de que ambulâncias de grande porte possam ingressar no local. INDICAÇÃO 007/2023, que proceda com a construção de Estacionamento no Canteiro Central da Rua Eixo Monumental, (entre a Av. Joaquim Ribeiro de Gouveia e a Rua Delfino Marques).
INDICAÇÃO 008/2023, de autoria do vereador EURÍPEDES HENRIQUE DE ANDRADE, solicita ao Executivo que proceda com a doação de um terreno urbano para a Mitra Diocesana consistente no lote 01 da quadra 35 no Bairro Brasil com a finalidade de construção da igreja no bairro.
INDICAÇÃO 009/2023, de autoria dos onze vereadores, que solicitam ao Executivo, a aquisição de área da propriedade rural contígua à cascalheira deste município, uma vez que o depósito de cascalho utilizado pelo município já se encontra no fim e a área que confronta detém bastante cascalho para ser utilizado nas diversas obras do município.
INDICAÇÃO 010/2023, de autoria do vereador JÚNIOR SEBASTIÃO DE SOUZA, que solicita ao Executivo, que autorize a realização de estágio para os alunos dos cursos técnicos de enfermagem e outros ligados à pasta. Durante a reunião foram aprovados o PROJETO DE LEI PM 87/2022, que altera a Lei Complementar PM/Nº 2.519 de julho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do município de Santa Vitória e dá outras providências e PROJETO DE LEI PM 95/2022, que altera a Lei Municipal PM/Nº 3.231, que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Vitória e determina outras providências.
A reunião foi transmitida ao vivo pela página oficial Câmara Municipal de Santa Vitória | Facebook e está disponível em nosso site (www.camarasantavitoria.mg.gov.br).
A próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 13 de fevereiro, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Municipal.
