Câmara aprova projeto que cria cartão de identificação para pessoas com autismo

A Câmara Municipal de Santa Vitória aprovou durante a 51ª Reunião Ordinária, realizada na manhã de segunda-feira, 05, o PROJETO DE LEI PM 116/2023 que “cria o cartão de identificação e dispõe sobre a inserção de vagas para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista e determina outras providências”. O projeto atende reivindicação de simpatizantes…

Orçamento Municipal

 O orçamento é a lei na qual os governos (municipal, estadual ou federal) deixam claro o que pretendem fazer com o dinheiro público no próximo exercício( ano) . Nos municípios, essa lei é votada uma vez por ano na Câmara Municipal. Abaixo você poderá realizar download das leis orçamentárias que estão vigentes.

Câmara Municipal de Santa Vitória promoverá palestra a respeito do Projeto de Lei PM 001/2021

O Poder Legislativo Municipal está analisando o Projeto de Lei PM 001/2021, que dentre outros assuntos, trata da alteração da alíquota de contribuição do servidor público municipal. O assunto é ponto polêmico e diante dos vários questionamentos advindos de todas as partes interessadas, a Câmara Municipal, ciente de sua responsabilidade com a análise séria e…

Santa Vitória ultrapassa 400 casos de Covid-19

Foi divulgado na tarde deste domingo (11/10) o novo Boletim Epidemiológico Covid-19 de Santa Vitória. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, de ontem (10) para hoje foram registrados mais dois casos positivos de coronavírus em Santa Vitória. Agora são 401 pacientes infectados pela enfermidade no Município, desde o primeiro caso surgido no mês de maio.…